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ANÚNCIO - Bolsas de Estudo Para o Brasil 2010- PRORROGADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO A DATA DE SUBMISSÃO 


ANÚNCIO

BOLSAS DE ESTUDO PARA O BRASIL 2010

 

ATENÇÃO - PRORROGADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO A DATA DE SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS

O MCT torna público que estão abertas, entre 3 de Agosto e 4 de Setembro de 2009, candidaturas para Bolsas de Estudo oferecidas pelo Governo Brasileiro, no âmbito do Programa de Trabalho firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique (MCT-Mz) e o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT-Br), administrado em conjunto pelas partes e executado no Brasil pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Esse programa tem por objetivo possibilitar aos cidadãos moçambicanos realizarem seus estudos em instituições de ensino superior brasileiras para aprimorar o seu conhecimento e experiência, na expectativa de contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interação com o Brasil.

1. Níveis acadêmicos: As bolsas oferecidas são de Mestrado e Doutoramento, em instituições publicas brasileiras de ensino superior, devidamente  qualificadas. Serão implementadas pelo CNPq a partir de Março de 2010. Candidaturas para os cursos profissionalizantes ou de especialização não serão aceitas.

2. Áreas de candidatura: As candidaturas devem ser orientadas para as seguintes áreas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Biotecnologia; Engenharia Metalúrgica; Comunicação Social para a Divulgação Científica (“Jornalismo Científico”); Ciências Humanas e Sociais; Saúde (especialmente doenças tropicais) e Recursos Hídricos.

3. Formulários: formulários estão disponíveis no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Av. Patrice Lumumba, 770, Maputo – Tel. (21) 35 28 00, Fax (21) 352860. Estes estão igualmente disponíveis no portal do MCT [http://www.mct.gov.mz ].

4. Submissão de candidaturas: o período de submissão de candidaturas inicia a 3 de Agosto e expira a 18 de Setembro de 2009. As mesmas deverão ser entregues no seguinte endereço: Ministério da Ciência e Tecnologia, Av. Patrice Lumumba, 770, Maputo.

5. Assistência: o MCT está aberto a assistir os candidatos no processo de identificação das instituições no Brasil, caso estes tenham dificuldades em fazê-lo individualmente.

6. Condições de candidatura:
• Ser cidadão Moçambicano, comprovado através de cópia autenticada do Bilhete de Identidade ou certidão de nascimento;
• Não possuir visto de residência permanente no Brasil, nem ter estudado no Brasil há menos dois anos;
• Gozar de boa saúde física e mental

7. Requisitos de candidatura: Os candidatos devem cumprir com os seguintes requisitos:
• Submissão do Formulário de inscrição original (MCT-A, MCT-B, MCT-C e MCT-D) a ser adquirido no MCT ou no portal da internet do MCT;
• Curriculum Vitae em Português;
• Fotocópia do Passaporte (passaporte válido para efeitos de visto);
• Fotocópia do certificado de habilitações do nível anterior (Licenciatura ou Mestrado conforme o caso);
• Prova de afiliação ou ter compromisso de afiliação com uma instituição pública em Moçambique, incluindo a autorização do superior hierárquico máximo da sua instituição;
• Duas cartas de recomendação de professores, pesquisadores ou outros indivíduos de renomado crédito na área de investigação científica e inovação (formulário MCT-C);
• Projecto de pesquisa claro e sucinto, com tema relevante para a realidade Moçambicana;
• Carta de aceitação da instituição de formação superior no Brasil onde o candidato deseja estudar. São elegíveis apenas programas não profissionalizantes em instituições públicas classificadas pela CAPES com Conceito 4 a 6 (Mestrado) e 5 a 7 (Doutoramento). Vide o sitio da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação do Brasil (CAPES) [http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados ] para a lista dos cursos recomendados; e
• Atestado de saúde preferivelmente passado por entidades do Sistema Nacional de Saúde.

8. Selecção: os candidatos que cumprirem com todos os requisitos de candidatura serão submetidos a um júri conjunto Moçambique-Brasil seleccionado pelo MCT-Mz e CNPq. A selecção tomará como critério a consideração do mérito técnico-científico, da qualificação do candidato e a Carta de Aceitação.

9. Publicação: A previsão de publicação dos resultados está para 15 de Dezembro de 2009. Este será feito através do portal do MCT [http://www.mct.gov.mz ] e dos órgãos de informação.

10. Benefícios: a bolsa, a ser paga no Brasil pelo CNPq, cobre a mensalidade do estudante. 
• O  candidato selecionado receberá bolsa em valor igual ao concedido mensalmente aos estudantes brasileiros cursando na mesma modalidade. A duração máxima das bolsas será de 24 meses (mestrado) e 48 meses (doutoramento), conforme disposto na Resolução Normativa 017/2006, constante no sítio http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo4.htm.
• A mensalidade só começará a ser atribuída um mês após o estudante iniciar o curso.
• Os candidatos deverão apresentar, em carta, confirmação de disponibilidade individual ou institucional para custear os encargos com o visto e a instalação no Brasil (primeiro mês).

NOTA: a falta de cumprimento das condições e requisitos acima listados implicará a exclusão do candidato do processo de selecção.

Por favor, veja no link abaixo o formulário.

 

 

Formulário para Bolsas Fornecidas pelo MCT

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