O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional de Investigação (FNI) organizaram, de 15 a 16 de Junho de 2010, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, capital da República de Moçambique, as 3.as Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique, sob o Lema Moçambique Rumo à Economia de Conhecimento.
As Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique foram abertas em prol dos investigadores e especialistas e profissionais das diversas áreas e têm como objectivo divulgar as realizações dos investigadores, inovadores e dos membros da sociedade civil, bem como as acções e impacto da investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico nos últimos 5 anos.
Registou-se a submissão de resumos de trabalhos nas seguintes áreas: Agricultura, Sustentabilidade Ambiental; Saúde; Etnobotânica; Água; Ciências Marinhas e Pescas; Energia; Recursos Minerais; Construção a baixo-custo; Educação, Ciências Sociais e Humanas, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); investigadores, técnicos, inovadores e membros da Sociedade Moçambicana em geral foram convidados a submeter os seus trabalhos para apresentação durante as 3.as Jornadas Científicas.
Assim, até ao dia 15 de Abril, à Comissão Científica, através dos seguintes endereços electrónicos fni@mct.gov.mz ou secretariado@mct.gov.mz, os candidatos enviaram electronicamente os resumos das suas apresentações, com o máximo de 450 (quatrocentas e cinquenta) palavras (Word, Times New Roman, 1.5 espaço, fonte 11), juntamente com o Formulário de Inscrição devidamente preenchido. Os trabalhos completos foram também submetidos electronicamente até ao dia 15 de Maio de 2010. O Formulário de Inscrição pôde ser obtido no Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com recurso ao acesso ao sítio portal.mct.gov.mz ou por via de solicitação para o e-mail fni@mct.gov.mz ou ainda directamente nas instalações do FNI localizadas na Matola. Outras oportunidades de inscrição para participação com ou sem trabalho científico estiveram disponíveis na forma de entrega directa do Formulário devidamente preenchido ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), em Maputo, capital de Moçambique.
O FNI (Fundo Nacional de Investigação) foi criado pelo Decreto n.º 12/2005, de 10 de Junho de 2005, sendo um organismo sob tutela do Ministério da Ciência e tecnologia (MCT). O FNI financiou até ao momento 56 Projectos na Base e com o financiamento dos 16 projectos
Distritais, totalizam 72 projectos financiados.
O FNI tem como atribuições fundamentais por um lado “promover a pesquisa científica e inovação tecnológica, assegurando o fomento e coordenação das iniciativas e actividades que respeitam a Ciência e Tecnologia” e, por outro, “apoiar financeiramente entidades públicas ou privadas vocacionadas ou com interesse no desenvolvimento da investigação, ciência, inovação e tecnologia”.
São objectivos primordiais do FNI “orientar a investigação científica segundo as prioridades estratégicas do Governo de Moçambique; financiar e fomentar a execução de programas, projectos e acções no domínio da Investigação Científica e Inovação Tecnológica’ criar formas de angariação de receitas próprias.
O FNI trabalha em 9 áreas sectoriais-estratégicas e que foram indicadas pelo Governo de Moçambique, nomeadamente, Agricultura, Educação, Energia, Saúde, Ciências Marinhas e Pescas, Recursos do Subsolo, Água, Sustentabilidade Ambiental, e Etnobotânica.
Para o efeito, o ECTIM (Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (aprovado pelo Governo de Moçambique a 27 de Junho de 2006, para estar em vigor durante um Horizonte temporal que vai até 2016) mune o FNI de três componentes de fundos financeiros:
• Fundo para Investigação e infra-estruturas de investigação e desenvolvimento;
• Fundo para inovação e transferência de Tecnologia; e
• Fundo para o desenvolvimento da ciência e tecnologia”.
O Fundo para Investigação com três vertentes de financiamento é destinado dum lado aos projectos de investigação de base competitiva (usando critérios pré-definidos); doutro lado, ao desenvolvimento institucional, com vista ao melhoramento da infra-estrutura de investigação das instituições em Moçambique (disponibilizado na base de propostas com mérito); e ainda aos projectos de investigação estratégicos do Governo (e que necessitem de atenção urgente para direccionar as prioridades nacionais)
O Fundo para Inovação está indicado para o financiamento de Inovação e transferência de tecnologia; que é atribuído a propostas com mérito considerando-se sobretudo o alto risco da inovação e a comercialização de novos produtos e serviços, bem como para a transferência de tecnologia.
O Fundo para o desenvolvimento da ciência e tecnologia que se oferece a apoiar a criação da cultura de ciência e tecnologia, para a consciencialização, fortalecimento das capacidades e iniciativas afins à ciência e tecnologia.
Uma das mais recentes realizações do FNI registou-se nos dias 3 e 4 de Março de 2010, no Centro de Conferências das Telecomunicações de Moçambique (TDM), na Cidade de Maputo; tratou-se do 2º Seminário Nacional de Divulgação dos Resultados dos Projectos Financiados pelo FNI no seguimento da 2.a Chamada feita em 2008 a preponentes de projectos a financiar com o apoio de todos os parceiro, com especial enfoque para o Banco Mundial e a ASDI. A 1.a Chamada registou-se em 2006.
O Seminário contou com cerca de 80 participantes investigadores, especialistas, inovadores, parceiros de apoio programático e membros da sociedade civil, tendo sido 33 os trabalhos e duas exposições em forma de livro e produtos apresentados nas áreas de Saúde, Etnobotânica, Agricultura, Água, Energia, Biotecnologia, Sustentabilidade Ambiental, Educação e Ciências Sociais, e Tecnologias de Informação e Comunicação, com o intuito de divulgar as acções desenvolvidas, os resultados alcançados, impacto científico e tecnológico esperado bem como a sustentabilidade dos projectos.
Outra realização relevante protagonizada pelo FNI foi a promoção das 2.as Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique sob o lema, ' Ciência, Tecnologia e Inovação Orientadas para o Incremento do PIB no País', no contexto do '2009 - Ano Eduardo Mondlane', num evento multifacetado e que teve lugar no Hotel VIP, em Maputo, nos dias, de 12 a 13 de Agosto de 2009. Sobre as 2.as Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique havidas sob o lema, ' Ciência, Tecnologia e Inovação Orientadas para o Incremento do PIB no País' está em preparação a edição duma Revista de 64 páginas e que reúne os Resumos das 66 Apresentações feitas.
Aliás, é no seguimento do Programa das Jornadas Cientificas e Tecnológicas que se efectivam as 3.as Jornadas Cientificas e Tecnológicas sob o lema Moçambique Rumo à Economia de Conhecimento. No caso da das 3.as Jornadas Científicas e Tecnológicas que se efectivam sob o lema Moçambique Rumo à Economia de Conhecimentos, o FNI cobre as despesas de participação dos primeiros 10 (dez) candidatos provenientes doutras províncias que, para além de Maputo, submeteram resumos dos seus trabalhos científicos aceites ou homologados pela Comissão Científica. (mct/ucppt/ps) # v.
